Round Adicional para Atividades de Participação Juvenil

19-03-2022

Round adicional de candidaturas do Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade

Para além dos prazos regulares de candidatura estabelecidos pelo Guia do Programa Erasmus + publicado em novembro de 2022, a Agência Nacional decidiu abrir um round adicional de candidaturas a submeter até 4 de maio para além de manter o prazo de outubro. Este round opcional de maio aplica-se, no Erasmus+, exclusivamente às Atividades de Participação Juvenil.

Também no âmbito do Corpo Europeu de Solidariedade, a Agência Nacional decidiu extraordinariamente abrir um round adicional para candidaturas a submeter até 4 de maio para Projetos Solidários.

As candidaturas deste round opcional deverão ser especialmente destinadas a:

- Atividades relacionadas com a integração dos refugiados ucranianos, a promoção dos valores comuns europeus ou a luta contra a desinformação e as notícias falsas. Estes tópicos estão bem integrados na narrativa existente do Programa, sendo a inclusão e a diversidade e a participação e o envolvimento cívico as principais prioridades transversais do Programa Erasmus+.

- Para projetos de Solidariedade os candidatos são convidados a desenvolver atividades relacionadas ao apoio e integração de refugiados ucranianos, incluindo seus filhos e menores que fugiram por conta própria, a promoção de valores comuns europeus, luta contra a desinformação e a falsificação de notícias, ou solidariedade e unidade.

 

Mobilizando projetos em curso

A mobilização ativa e a vontade de ajudar os jovens ucranianos pode ser parcialmente canalizada por meio de projetos em já em curso, que podem adaptar o foco das atividades impactadas para contribuir para o socorro/assistência às pessoas deslocadas ou afetadas pela guerra. Dependendo do formato e conteúdo do projeto, a adaptação pode ser parte da flexibilidade incorporada na implementação do projeto ou, no caso de mudanças no âmbito e nos objetivos gerais do projeto, uma adenda ao contrato de subvenção deve ser acordada.

Projetos de Ação-Chave 1 Erasmus+

- Os beneficiários de projetos KA1 em curso (Erasmus+ 2021-2027) podem, voluntariamente, reafectar parte dos fundos do projeto em atividades de apoio à Ucrânia. Para tal, os beneficiários podem escolher qual atividade do seu projeto em curso, que ainda não foi implementada, deseja substituir ou modificar. Qualquer substituição e modificação que resulte numa mudança em relação ao âmbito e aos objetivos gerais do projeto deve ser feita por meio de uma adenda ao contrato de subvenção, de acordo com as disposições de alteração nele estabelecidas.

Projetos de Ação-Chave 2 Erasmus+

- Os beneficiários de todas as Parcerias Estratégicas KA2 em curso (Erasmus+ 2014-2020), bem como Parcerias de Cooperação e Parcerias de Pequena Escala (Erasmus+ 2021-2027) são convidados, numa base voluntária, a redistribuir parte dos fundos do seu projeto em atividades de apoio Ucrânia. Para tal, os beneficiários podem escolher qual atividade do seu projeto em curso, que ainda não foi implementada, desejam substituir ou modificar. Qualquer modificação que resulte numa mudança em relação ao âmbito e aos objetivos gerais do projeto deve ser feita por meio de uma adenda ao contrato de subvenção de acordo com as disposições de alteração nele estabelecidas.

Projetos do Corpo Europeu de Solidariedade

- Os beneficiários de projetos em curso são convidados a adaptar, de forma voluntária, o foco das atividades impactadas para contribuir para o socorro/assistência às pessoas deslocadas pela guerra. Para tal, os beneficiários podem escolher qual atividade do seu projeto em curso, que ainda não foi implementada, deseja substituir ou modificar. Qualquer modificação que resulte numa mudança em relação ao âmbito e aos objetivos gerais do projeto deve ser feita por meio de uma adenda ao contrato de subvenção de acordo com as disposições de alteração nele estabelecidas.

 

Adaptações excecionais específicas das regras do programa

Para reagir de forma flexível às necessidades específicas dos participantes ucranianos no contexto atual, foram definidas algumas regras específicas e excecionais para facilitar a sua participação nas atividades do Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade.

No âmbito do Corpo Europeu de Solidariedade vai ser possível permitir que voluntários ucranianos realizem projetos de voluntariado sem a participação de organização de envio do lado ucraniano. Se devido à guerra os beneficiários não puderem mais contar com a organização de apoio ucraniana no projeto, poderão ser aplicadas adaptações, nomeadamente com a possibilidade de a organização de acolhimento poder assumir também o papel de apoio.

Outras adaptações dos projetos, nomeadamente nos projetos do Programa Erasmus+, pode ser proposta à Agência Nacional, que avaliará da sua exequibilidade.

 

Incentivamos ainda os nossos beneficiários a preparar projetos para o round de outubro no apoio aos jovens ucranianos nos termos já descritos em cima. 

Para quaisquer questões adicionais por favor contactem o técnico da agência que está a acompanhar o Vosso projeto. Podem também enviar as Vossas questões para [email protected] .


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