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Reformas Políticas

Ação 3 - Apoio às Reformas Políticas

As atividades são lideradas por jovens; os jovens participantes devem estar ativamente envolvidos em todas as fases do projeto, desde a preparação até ao follow-up. Os princípios e as práticas de aprendizagem não-formal estão refletidos em todo o projeto de execução. As atividades seguintes não são elegíveis para subvenções ao abrigo de projetos de diálogo com a juventude: reuniões estatutárias de organizações ou redes de organizações; eventos de influência política.

Descobre o que apoia

O que é?

O diálogo com a juventude é um mecanismo que permite que a opinião dos jovens seja tida em conta na definição das políticas que lhes dizem respeito. É um processo que promove a comunicação entre jovens, peritos e aqueles que tomam as decisões, com vista a melhorar as políticas de juventude e a adaptá-las às reais necessidades e expectativas dos jovens. A partilha de informação e conhecimentos, o fortalecimento de colaborações, entendimento e confiança mútua estão na base da sua ação.

Além da definição conjunta e partilhada entre jovens e decisores políticos da política de juventude, o diálogo com a juventude também faz o acompanhamento da implementação da política europeia de juventude e da cooperação europeia neste domínio.

Que atividades apoia?

Projetos de Diálogo Estruturado podem tomar a forma de encontros, conferências, consultas e eventos. Estas atividades promovem a participação ativa dos jovens na vida democrática na Europa e a sua interação com os decisores políticos. Como resultado concreto destes eventos, os jovens podem fazer ouvir a sua voz (através da formulação de posições, propostas e recomendações) sobre como é que as políticas devem ser formatadas e implementadas na Europa.

Quais os prazos de candidatura?

A cada ano existem 3 datas limite de candidaturas. No ano de 2020 são:

  • 05 de fevereiro;
  • 30 de abril;
  • 01 de outubro;

NOTA IMPORTANTE
As candidaturas devem ser submetidas até às 12h00 (hora de Bruxelas).

Quais as prioridades específicas?

É definido pelo trio das Presidências um tema prioritário para o ciclo, sobre o qual jovens e decisores políticos irão, em conjunto, elaborar Recomendações.

Inicialmente, a Equipa da Presidência debate com a Comissão Europeia e com o Fórum Europeu da Juventude o tema a escolher, lançando-se uma primeira consulta aos Grupos de Trabalho Nacionais (GTNs) e às Organizações Internacionais de Juventude (OIJ) para definir a prioridade do ciclo, que é depois aprovada pelo Conselho da UE. É sobre essa prioridade que os jovens, em conjunto com os decisores políticos, vão fazer recomendações, que numa última fase do ciclo, serão tidas em conta numa Resolução do Conselho da EU que deverá resultar do processo.

E depois?

Sistema de registo das Organizações:

Sistema de Registo de Organizações permite que as organizações que pretendem participar em ações descentralizadas (submetidas às Agências Nacionais) do Programa Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade se registem e obtenham um identificador único, o OID (Organisation ID), que é indispensável à candidatura às Ações geridas pelas Agências Nacionais. 
Os candidatos que tenham já um PIC e tenham anteriormente participado em candidaturas ao Erasmus+ ou ao Corpo Europeu de Solidariedade através da candidatura a projetos às Agências Nacionais não necessitam de se inscrever, uma vez que o PIC é automaticamente convertido no OID e será utilizado com o mesmo endereço de email associado ao EU Login. 

Todas as organizações envolvidas na candidatura terão de estar registadas e fornecer os seus dados jurídicos e financeiros básicos no Portal de registo das organizações do Programa Erasmus + e do Corpo Europeu de Solidariedade, caso ainda não tenha sido feito. Para isso, deves:

Criar uma conta UE Login (salvo se o representante da organização/grupo já tiver uma) e aceder ao Portal de registo. Aí, registas-te em nome da organização/grupo. 

O Portal de Registo disponibiliza orientação e respostas a perguntas frequentes. 

A organização/grupo só precisa de se registar uma vez. Logo que o registo e tiver sido concluído, a organização/grupo receberá um ID da organização (OID). O OID, que é um identificador único e necessário para a apresentação de candidaturas, permite à organização/grupo Erasmus+ a preencher os formulários eletrónicos de candidatura de um modo mais simples (ou seja, ao inserir o número do OID no formulário, todas as informações fornecidas pela organização/grupo em fase de registo serão automaticamente inscritas no formulário).

 

Depois de reunires toda a informação que necessitas e teres a certeza que cumpres todos os requisitos para apresentar um projeto envolvendo Reformas Políticas, está na hora de apresentar a tua candidatura. É fácil - é online.

Lembra-te sempre das datas e deadlines. Se não forem cumpridas, a candidatura não é válida. A informação deve ser clara e a candidatura deve ser tão completa quanto possível.

Podes aceder aos links e aos guias de candidatura das diversas ações chave na Bibliotecadeste website, na área dos Documentos Úteis.

Depois de preenchida a candidatura online, é hora de a rever e validar se todas as condições estabelecidas no guia estão cumpridas, se todos os critérios necessários estão previstos e respeitados, se toda a documentação foi reunida, se toda a informação crítica do projeto está submetida e se todos os campos estão preenchidos.

Depois disso, submete o projeto, e muito boa sorte!

Onde posso encontrar mais informação e parceiros para os meus projetos?

Podes aceder a diversos links com informação suplementar que ajudarão na construção do projeto:

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