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Reformas Políticas

Ação 3 - Apoio às Reformas Políticas

As atividades são lideradas por jovens; os jovens participantes devem estar ativamente envolvidos em todas as fases do projeto, desde a preparação até ao follow-up.
Os princípios e as práticas de aprendizagem não-formal estão refletidos em todo o projeto de execução. As atividades seguintes não são elegíveis para subvenções ao abrigo do Diálogo Estruturado: reuniões estatutárias de organizações ou redes de organizações; eventos de influência política.

Descobre como candidatar

O que são reuniões de diálogo estruturado?

Os projetos de Diálogo Estruturado podem assumir a forma de reuniões, conferências, consultas e eventos. Estes eventos promovem a participação ativa dos jovens na vida democrática da Europa e a sua interação com os decisores. Como resultado concreto destes eventos, os jovens podem fazer ouvir a sua voz (através da formulação de posições, propostas e recomendações) sobre a forma como as políticas para a juventude devem ser moldadas e aplicadas na Europa.

Um projeto de Diálogo Estruturado tem três fases:

  • Planeamento e preparação;
  • Realização das atividades;
  • Avaliação (incluindo reflexão sobre um possível follow-up).

Quais são as atividades apoiadas ao abrigo desta ação?

  • Reuniões nacionais e seminários transnacionais/internacionais que possibilitem um espaço para a informação, o debate e a participação ativa dos jovens, em diálogo com os decisores no setor da juventude, sobre temas que sejam pertinentes para o Diálogo Estruturado ou para a Estratégia da UE para a Juventude;
  • Reuniões nacionais e seminários transnacionais que preparem o terreno para as Conferências sobre Juventude oficiais, organizadas a cada semestre pelo Estado-Membro que exerça a Presidência da União Europeia;
  • Eventos que promovam debates e informações sobre temas políticos em matéria de juventude ligados às atividades organizadas durante a Semana Europeia da Juventude;
  • Consultas com jovens, com o objetivo de descobrir as suas necessidades em termos de participação na vida democrática (consultas online, sondagens de opinião, etc.);
  • Reuniões e seminários, eventos informativos ou debates entre jovens e decisores/especialistas em matéria de juventude sobre o tema da participação na vida democrática;
  • Eventos que simulem o funcionamento das instituições democráticas e as funções dos decisores nessas instituições;

Critérios de Elegibilidade

Organizações participantes elegíveis

Uma organização participante pode ser:

  • Uma organização sem fins lucrativos, associação, ONG;
  • Uma ONG europeia no setor da juventude;
  • Um organismo público local ou regional;

Estabelecidos num País do Programa ou num País Parceiro vizinho da UE (ver a secção «Países elegíveis» na Parte A do presente Guia).
As organizações dos Países Parceiros elegíveis só podem participar no projeto como parceiras (e não como candidatas).

Quem pode candidatar-se?

Qualquer organização participante estabelecida num País do Programa pode candidatar-se. No caso de projetos realizados por duas ou mais organizações participantes, uma das organizações candidata-se em nome de todas as organizações participantes envolvidas no projeto.

Participantes elegíveis

Jovens participantes: jovens com idades compreendidas entre os 13 e os 30 anos, residentes nos países envolvidos no projeto.

Decisores: caso o projeto preveja a participação de decisores ou especialistas no domínio das políticas para a juventude, estes participantes podem envolver-se, independentemente da sua idade e proveniência geográfica.

Local(ais)

Reuniões nacionais: O projeto deve decorrer no país da organização candidata.

Reuniões transnacionais/internacionais: as atividades podem decorrer em qualquer um dos Países do Programa envolvidos no projeto.

Exceção: Somente em caso devidamente justificados e no qual inclua decisores políticos a nível comunitário, a atividade poderá ter lugar na sede de um Organismo da União Europeia.

Duração do projeto

De 3 a 24 meses.

Número de participantes

No mínimo, devem estar envolvidos no projeto 30 jovens participantes.

Número de organizações participantes

Reuniões transnacionais/internacionais: a atividade deve envolver, no mínimo, duas organizações participantes de pelo menos dois países diferentes, dos quais pelo menos um seja um País do Programa.

Reuniões nacionais: a atividade envolve pelo menos uma organização de um País do Programa.

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