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A execução do Programa Erasmus+ é levada a cabo principalmente por gestão indireta, ou seja, a Comissão Europeia atribui tarefas de execução orçamental às agências nacionais; o objetivo desta abordagem é aproximar o Programa Erasmus+ tanto quanto possível dos seus beneficiários e adaptá-lo à diversidade de sistemas nacionais de ensino, de formação e de juventude. Para o efeito, cada Estado-Membro da UE ou país terceiro associado ao Programa nomeou uma ou mais agências nacionais (para obter os respetivos contactos, consultar o seguinte site: https://erasmus-plus.ec.europa.eu/pt-pt/agencias-nacionais. As agências nacionais promovem e executam o Programa a nível nacional e atuam como elo de ligação entre a Comissão Europeia e as organizações participantes a nível local, regional e nacional.
As agências nacionais prestam apoio no sentido de orientar os utilizadores do Programa em todas as fases, desde o primeiro contacto com o Programa, passando pelo processo de candidatura e pela realização do projeto, até à avaliação final.
A Agência Nacional está disponível para apoiar as organizações e os participantes, quer através dos contactos disponíveis no nosso site, quer através do agendamento de reuniões, presenciais ou on-line, mediante solicitação prévia e ainda através da realização de sessões de disseminação e formações.
No âmbito do Programa há dois tipos de candidaturas, as candidaturas às Agências Nacionais e as candidaturas centralizadas à Agência Executiva.
Para as candidaturas às agências nacionais, as regras estão definidas no Guia do Programa, bem como prazos de candidatura.
Para as candidaturas centralizadas, algumas encontram-se já definidas no Guia do Programa, mas a Agência Executiva pode também, durante cada ano, lançar convites específicos à apresentação de propostas relacionados com algumas ações não abrangidas pelo Guia.
Os EuroPeers são jovens que adquiriram experiência europeia através de programas de juventude da EU e querem partilhá-la com os seus pares.
São embaixadores do Programa Erasmus+, do Corpo Europeu de Solidariedade e de outros programas nacionais que ajudam os jovens a estudar e a trabalhar noutros países da Europa.
Os EuroPeers organizam os seus próprios eventos ou são convidados por escolas, serviços de apoio à juventude ou centros culturais para dar testemunho, a título voluntário.
Como regra geral, não é possível solicitar financiamento ou candidatar-se a título individual, os jovens que pretendem participar no programa devem contactar uma organização. Há, no entanto, oportunidades para grupos informais de jovens se candidatarem a tipos específicos de projetos.
Para mais detalhes, as regras de elegibilidade estão definidas no Guia do Programa para cada uma das ações em específico, pelo que aconselhamos a leitura prévia deste documento.
