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 Se já participou num projeto de voluntariado de longa duração através do EVS (mais de dois meses), não pode participar noutro projeto de voluntariado através do Corpo Europeu de Solidariedade. No entanto, pode participar em outras atividades que são apoiadas pelo Corpo de Solidariedade, como estágios, empregos, projetos de solidariedade e grupos de voluntariado.

Organizações em todos os setores. No entanto, é necessário que a organização em questão tenha recebido um Selo de Qualidade aprovado antes de se candidatar.

As realizações intelectuais poderão ser financiadas através dos custos unitários desde que o staff envolvido exerça funções na organização. Os custos unitários não terão de ser justificados em sede de Relatório Final. No entanto, deverão estar registados na contabilidade da Organização e devem guardar os comprovativos no dossier do projeto durante 5 anos.

 Ver Anexo II, Artigo II 16.2.5 - C. Outputs Intelectuais

a) Cálculo do montante da subvenção: o montante da subvenção é calculado multiplicando-se o número de dias de trabalho do staff do beneficiário pelo custo unitário aplicável por dia/ categoria do staff, no país de estabelecimento, conforme especificado no Anexo III da Convenção.

b) Condição prévia: o direito à subvenção depende da produção do referido output e da determinação da avaliação qualitativa pela AN.

c) Documentos de suporte:

- a prova dos outputs intelectuais produzidos far-se-á mediante o registo na Plataforma de Disseminação e, atendendo à sua natureza, disponibilizados na sede dos beneficiários para ações de monitorização e auditoria.

- prova dos recursos humanos envolvidos na produção dos outputs intelectuais segundo um cronograma por pessoa, identificando o nome, a categoria entre as 4 definidas no Anexo III, as datas e o número total de dias despendidos por pessoa na produção dos outputs intelectuais.

- prova da natureza da relação entre a pessoa e o respeitante beneficiário (ex. contrato de trabalho, trabalho voluntário, etc.), registado oficialmente junto do beneficiário.

O Selo de Qualidade irá manter os seus princípios e características base, mas o sistema de implementação será adaptado com o objetivo de simplificar os procedimentos de atribuição de financiamento e, ao mesmo tempo, reforçar o papel do Selo de Qualidade na monitorização do desempenho das organizações.

Assim, aquando do processo de pedido do Selo de Qualidade, as organizações deverão declarar se pretendem candidatar-se a financiamento ou não. Esta alteração introduz uma distinção clara na tipologia entre organizações.

A saber:

a) Organizações Candidatas- entidades que solicitam financiamento e são responsáveis pela implementação dos projetos;

b) Organizações Parceiras - organizações que só participam nas atividades como parceiros.

Consequentemente, as organizações responderão no formulário de candidatura, apenas às questões relevantes para o âmbito e função da tipologia a que se candidatam.

Sim é possível, no entanto, esta alteração tem de ser devidamente justificada e carece de autorização prévia da Agência Nacional. Além disso, a alteração não poderá acarretar quaisquer custos adicionais ao projeto, nem qualquer alteração aos objetivos do mesmo, devendo manter-se todos os demais parâmetros do projeto de acordo com o aprovado.

Eurodesk

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