O número mínimo de parceiros para se candidatar ao Programa Erasmus+ depende da Ação à qual irá se candidatar. Para mais informações consulte os critérios de elegibilidade que constam do Guia do Programa, para a ação a que pretende candidatar-se.

A título excecional, a Comissão permite o adiamento, para até mais 12 meses, apenas para projetos submetidos até ao primeiro Round de 2020. Os projetos submetidos no Round 2 e os que irão ainda ser submetidos, devem reger-se pelas regras normais do Guia.

O Selo de Qualidade irá manter os seus princípios e características base, mas o sistema de implementação será adaptado com o objetivo de simplificar os procedimentos de atribuição de financiamento e, ao mesmo tempo, reforçar o papel do Selo de Qualidade na monitorização do desempenho das organizações.

Assim, aquando do processo de pedido do Selo de Qualidade, as organizações deverão declarar se pretendem candidatar-se a financiamento ou não. Esta alteração introduz uma distinção clara na tipologia entre organizações.

A saber:

a) Organizações Candidatas- entidades que solicitam financiamento e são responsáveis pela implementação dos projetos;

b) Organizações Parceiras - organizações que só participam nas atividades como parceiros.

Consequentemente, as organizações responderão no formulário de candidatura, apenas às questões relevantes para o âmbito e função da tipologia a que se candidatam.

O OID é a identificação da organização. Qualquer organização que pretende candidatar-se às ações descentralizadas do Erasmus+ têm de ter um OID. Se a sua organização já participou numa das ações do Erasmus + ou Corpo Europeu de Solidariedade geridas pela Agência Nacional, então já tem um PIC (Código Identificação Participante), nesse caso não tem de se registar novamente.

Para obter o OID é necessário:

Primeiro deve criar uma conta no EU Login https://webgate.ec.europa.eu/cas/eim/external/register.cgi  registar a sua organização https://webgate.ec.europa.eu/erasmus-esc/organisation-registration/screen/home , se não estiver já registado.

Poderá consultar o Manual do EU Login da Comissão (colocar link para manual).

Depois faça log in na plataforma do Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade com os seus dados do EU Login e registe-se para obter um número com 8 dígitos que será o seu OID https://webgate.ec.europa.eu/erasmus-esc/organisation-registration/screen/home.