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Sim, é possível substituir a organização de apoio após a aprovação do projeto pela Agência Nacional.

O requisito é que a organização de suporte para a qual você muda deve ter um Selo de Qualidade válido antes do início da atividade. A mudança da organização anfitriã em um projeto é avaliada caso a caso.

Nos dias das atividades virtuais, o beneficiário recebe apenas 35% do valor unitário correspondente ao apoio organizacional por dia.

A título excecional, a Comissão permite o adiamento por até mais 12 meses. Para tal, o beneficiário tem de evocar a cláusula de força maior e fundamentar devidamente o pedido. Esta situação terá de ser analisada caso a caso, pela Agência Nacional, pelo que deverá contactar o técnico da Agência Nacional que está a acompanhar o seu projeto.

Não será necessário candidatar-se novamente pois haverá um processo de transição.

O processo de transição para o novo programa será realizado utilizando os seguintes procedimentos:

- Prorrogação da validade dos atuais Selos de Qualidade:

a) Todas as organizações que atualmente detêm um Selo de Qualidade válido e cujo prazo de validade terminou no final de 2020, terão a sua validade alargada para o mesmo âmbito e função por todo o período de vigência do Corpo Europeu de Solidariedade - 2021-2027 e podem atuar como organizações parceiras no novo Programa.

 b) Organizações detentoras de um Selo de Qualidade válido, mas que pretendem expandir o seu âmbito e função ou atuarem como organizações Candidatas no novo programa CES, terão de fazer um upgrade simplificado do Selo de Qualidade.

Se um participante for impedido devido a uma doença repentina ou se uma atividade tiver que ser cancelada ou encurtada devido a circunstâncias além do seu controle, isso pode ser considerado Força Maior. Se for considerada Força Maior, os custos decorrentes de mobilidades / atividades podem ser considerados elegíveis para financiamento, mesmo que não tenham sido realizados conforme planejado. O coordenador do projeto deve contactar a Agência Nacional para saber se um pedido de Força Maior é ou não relevante.

Eurodesk

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