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Sim. Os formulários de candidatura preenchidos no site dos formulários são gravados automaticamente a cada 2 segundos. Se sair da página dos formulários, para voltar à candidatura que iniciou, deve entrar novamente na página e na barra dos separadores selecionar “My applications”.
O OID é a identificação da organização. Qualquer organização que pretende candidatar-se às ações descentralizadas do Erasmus+ têm de ter um OID. Se a sua organização já participou numa das ações do Erasmus + ou Corpo Europeu de Solidariedade geridas pela Agência Nacional, então já tem um PIC (Código Identificação Participante), nesse caso não tem de se registar novamente.
Para obter o OID é necessário:
Primeiro deve criar uma conta no EU Login https://webgate.ec.europa.eu/cas/eim/external/register.cgi registar a sua organização https://webgate.ec.europa.eu/erasmus-esc/organisation-registration/screen/home , se não estiver já registado.
Poderá consultar o Manual do EU Login da Comissão (colocar link para manual).
Depois faça log in na plataforma do Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade com os seus dados do EU Login e registe-se para obter um número com 8 dígitos que será o seu OID https://webgate.ec.europa.eu/erasmus-esc/organisation-registration/screen/home.
Se um participante for impedido devido a uma doença repentina ou se uma atividade tiver que ser cancelada ou encurtada devido a circunstâncias além do seu controle, isso pode ser considerado Força Maior. Se for considerada Força Maior, os custos decorrentes de mobilidades / atividades podem ser considerados elegíveis para financiamento, mesmo que não tenham sido realizados conforme planejado. O coordenador do projeto deve contactar a Agência Nacional para saber se um pedido de Força Maior é ou não relevante.
O Guia do Programa define necessidades especiais como uma deficiência que pode incluir deficiências mentais, físicas, sensoriais e outras. Uma pessoa com necessidades especiais é um possível participante cuja situação física, mental ou relacionada com a saúde poderia condicionar a sua participação no Programa. Para evitar essa situação o Programa prevê um tipo de apoio extra para estes participantes com necessidades especiais. Poderá saber mais informações no Guia do Programa.
Os documentos justificativos de despesas são diferentes consoante o tipo de ação e a tipologia de custos associados. Devem consultar a informação que consta da convenção e os respetivos anexos, nomeadamente o Anexo III relativo às regras financeiras.
