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A nível europeu, a Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA) da Comissão Europeia é responsável pela execução de um conjunto de ações do Programa Erasmus+. A Agência de Execução está incumbida da gestão de todo o ciclo de vida desses projetos, desde a promoção do Programa até à análise dos pedidos de subvenção e à monitorização dos projetos no local, passando pela disseminação dos resultados do projeto e do Programa. É também responsável pelo lançamento de convites específicos à apresentação de propostas relacionados com algumas ações do Programa não abrangidas pelo Guia. A Comissão Europeia, designadamente através da Agência de Execução, é também responsável pelo seguinte:
· realização de estudos nos domínios apoiados pelo Programa;
· realização de pesquisas e de atividades baseadas em dados concretos através da rede Eurydice;
· melhoria da visibilidade e do impacto sistémico do Programa por meio de atividades de disseminação e de exploração dos resultados do Programa;
· garantia da gestão contratual e do financiamento dos organismos e redes apoiados pelo Programa Erasmus+;
· gestão dos concursos para a prestação de serviços no âmbito do Programa.
As candidaturas podem ser escritas em qualquer uma das línguas oficiais da EU, sendo que, nas candidaturas à Agência Nacional Portuguesa podem ser apresentadas em português.
Todas as informações sobre financiamento e disposições financeiras encontram-se no Guia do Programa Erasmus+.
Os documentos justificativos de despesas são diferentes consoante o tipo de ação e a tipologia de custos associados. Devem consultar a informação que consta da convenção e os respetivos anexos.
Sim. Os formulários de candidatura preenchidos no site dos formulários são gravados automaticamente. Se sair da página dos formulários, para voltar à candidatura que iniciou, deve entrar novamente na página e na barra dos separadores selecionar “My applications”.