FAQs

As respostas às perguntas mais frequentes

Para as candidaturas ao Programa Erasmus+ (2014-2020) não, não é necessário nenhum processo de acreditação prévio. Deverão, no entanto, verificar as questões de elegibilidade para cada uma das ações em específico.


Qualquer tipo de atividades menos as não elegíveis identificadas no guia do programa.

Parcerias estratégicas no âmbito da Juventude:

1-Atividades de cooperação na animação de juventude para o desenvolvimento, teste, adaptação e/ou aplicação de práticas inovadoras de animação de juventude. Estas atividades podem abranger:

métodos, ferramentas e materiais destinados a fomentar as competências essenciais e aptidões básicas dos jovens, assim como as competências linguísticas e de TIC;
métodos, ferramentas e materiais para a profissionalização e o desenvolvimento profissional dos animadores de juventude (p. ex., programas curriculares, módulos de formação, recursos materiais, melhores práticas, instrumentos de validação, etc.);
novas formas de disponibilização de animação de juventude e de ministração de formação e apoio, designadamente o uso estratégico de aprendizagem aberta e flexível, mobilidade virtual, recursos educativos abertos e melhor aproveitamento do potencial das TIC;
programas e ferramentas de animação de juventude destinados a combater a exclusão social e o abandono escolar precoce;
cooperação e criação de redes estratégicas entre as organizações de jovens e/ou com organizações nos domínios da educação e da formação, assim como no mercado de trabalho;
cooperação estratégica com as autoridades públicas locais/regionais;

2-Reconhecimento e certificação de capacidades e competências a nível nacional por meio da respetiva referenciação para os quadros de qualificações europeus e nacionais de qualificações e da utilização de instrumentos de validação da UE.

3-Iniciativas transnacionais para a juventude: atividades de cooperação, que fomentem o compromisso social e o espírito de empreendedorismo, executadas conjuntamente por dois ou mais grupos de jovens de diferentes países.


Se tens entre 13 e 30 anos podes participar numa atividade de intercâmbio de jovens, para isso é necessário contactar uma organização, poderá ser da sua área de residência ou não, que participe no Programa, como coordenador ou parceiro. Poderás encontrar no nosso site em https://www.juventude.pt/pt/pages/subvencoes, as organizações que têm projetos aprovados em cada tipo de atividade.


As datas de início e fim dos projetos devem ser definidas de acordo com as regras do Guia do Programa para cada round de cada ação, aconselhamos a consulta do mesmo no nosso site.


Há 3 ações cujas candidaturas são apresentadas à Agência Nacional:

Ação Chave 1 – mobilidade de jovens e Técnicos de Juventude

Ação Chave 2 -Parcerias Estratégicas e Intercâmbios de boas práticas no âmbito da Juventude

Ação Chave 3 – Apoio à Reforma das Políticas

Há 3 prazos de candidatura que coincidem para as 3 ações, em Fevereiro, Abril e Outubro, as datas específicas são definidas para cada ano no Guia do Programa.


A Agência Nacional está disponível para apoiar as organizações e os participantes, quer através dos contactos disponíveis no nosso site, quer através do agendamento de reuniões, mediante solicitação prévia e ainda através da realização de sessões de disseminação e formações.


No âmbito do Programa há dois tipos de candidaturas, as candidaturas às Agências Nacionais e as candidaturas centralizadas à Agência Executiva.

Para as candidaturas às agências nacionais, as regras estão definidas no Guia do Programa, bem como prazos de candidatura.

Para as candidaturas centralizadas, algumas encontram-se já definidas no Guia do Programa, mas a Agência Executiva pode também, durante cada ano, lançar convites específicos à apresentação de propostas relacionados com algumas ações não abrangidas pelo Guia.


Em Portugal existem duas Agências Nacionais responsáveis pela execução do Programa.

A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, responsável pela execução das áreas da Educação e Formação, e a Agência Erasmus+ Juventude em Ação, responsável pela execução das vertentes da Juventude e Desporto.


Em primeiro lugar a responsável máxima pela execução do Programa é a Comissão Europeia, através da gestão do orçamento, definição de prioridades, metas e critérios do Programa, de forma contínua. Além disso, orienta e monitoriza a execução geral, o seguimento e avaliação do Programa a nível europeu.

Em segundo lugar surgem as Agências Nacionais, às quais a Comissão Europeia atribui tarefas de execução orçamental, com objetivo de aproximar o Programa às realidades de cada país. As Agências Nacionais têm como principais funções a promoção e execução do Programa a nível nacional, fazendo de elo entre a Comissão e as organizações participantes a nível local, regional e nacional.


O programa Erasmus+ é um Programa da União Europeia nos domínios da Educação, da Formação, da Juventude e do Desporto para o período de 2014-2020. O objetivo do mesmo é, através das quatro áreas referidas, ajudar a contribuir para enfrentar as mudanças socioeconómicas, os principais desafios que a Europa enfrenta e apoiar a execução da Agenda política Europeia para o crescimento, emprego, a justiça social e a inclusão.


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